Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a Lumyly, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.

2. Elegibilidade

Deve ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima exigida pela legislação aplicável na sua jurisdição.

3. Participação na lista de espera

A inscrição na lista de espera não garante acesso à plataforma, às funcionalidades futuras ou aos convites para o lançamento.

4. Pedidos de nome de utilizador

Os nomes de utilizador selecionados durante a fase de lista de espera são considerados apenas preferências.

A Lumyly reserva-se o direito de aprovar, recusar, reatribuir, alterar ou remover nomes de utilizador, a seu exclusivo critério.

A submissão de um nome de utilizador solicitado não constitui propriedade nem garantia de disponibilidade futura.

5. Utilização aceitável

• Nenhuma atividade ilícita
• Nenhuma usurpação de identidade
• Nenhum assédio
• Nenhuma distribuição de malware
• Nenhum spam ou abuso
• Nenhuma violação de direitos de propriedade intelectual

6. Propriedade intelectual

Toda a marca, software, conteúdos e propriedade intelectual da Lumyly permanecem propriedade da Lumyly, salvo indicação em contrário.

7. Disponibilidade do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Exclusão de garantias

O serviço é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Lumyly não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes da utilização do serviço.

10. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada do serviço constitui aceitação da versão revista.

11. Contacto

info@lumyly.com